06/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1052054-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ronaldo Teodoro - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 287/299, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Thiago Morais Marques (OAB: 323253/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
29/07/2025 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:57

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 15:45

Acórdão registrado
27/05/2025 14:58

Julgado virtualmente
22/05/2025 07:53

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:37

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
06/05/2025 18:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
30/01/2025 16:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:22

Prazo Intimação - 30 Dias
29/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/10/2024 15:02

Acórdão registrado
15/10/2024 13:00

Julgado virtualmente
01/10/2024 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
20/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:39

Expedido Termo de Intimação
09/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2024 11:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
05/09/2024 11:07

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
05/09/2024 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
30/07/2024 16:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
12/08/2020 13:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
12/04/2019 10:26

Expedição de Certidão.
03/04/2019 17:11

Por decisão judicial
18/12/2018 19:46

Expedição de Certidão.
12/12/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 13:20

Subprocesso Cadastrado
10/12/2018 14:26

Subprocesso Cadastrado
26/11/2018 00:00

Publicado em
23/11/2018 10:28

Prazo
23/11/2018 09:55

Expedição de Certidão.
08/11/2018 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/10/2018 11:37

RE - Despacho - Prejudicado
26/10/2018 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
10/10/2018 14:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/10/2018 14:45

Recebidos os autos do MP
05/10/2018 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 16:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/09/2018 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 00:00

Publicado em
27/08/2018 14:42

Prazo
27/08/2018 14:16

Expedição de Certidão.
24/08/2018 14:01

Vista (Contrarrazões)
26/06/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 15:35

Expedição de Certidão.
18/06/2018 16:09

Julgado virtualmente
13/06/2018 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 16:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2018 14:57

Subprocesso Cadastrado
04/06/2018 00:00

Publicado em
29/05/2018 11:02

Prazo
29/05/2018 10:59

Expedição de Certidão.
28/05/2018 21:23

Acórdão registrado
28/05/2018 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2018 12:20

Julgado virtualmente
18/05/2018 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2018 00:00

Publicado em
25/04/2018 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2018 00:00

Publicado em
23/04/2018 16:55

Conclusos para decisão
23/04/2018 15:56

Informação
23/04/2018 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2018 13:25

Distribuído por sorteio
19/04/2018 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/04/2018 12:53

Processo Cadastrado
18/04/2018 18:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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