06/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:47

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055768-02.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edvania Rodrigues Vanzetta - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Presidente da SPPREV - São Paulo Previdencia - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 247/263, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/SP) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Priscilla Souza e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:01

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
04/08/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:02

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 11:07

Acórdão registrado
27/05/2025 10:43

Julgado virtualmente
22/05/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 18:33

Documento Finalizado
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:26

Prazo
15/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:20

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:56

Situação de Pendente de Julgamento
13/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
24/04/2025 11:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 14:49

Expedido Termo de Intimação
07/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/04/2024 11:55

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
26/04/2024 11:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
26/04/2024 11:55

Por decisão judicial
25/04/2024 10:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
21/03/2024 14:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:45

Expedido Termo de Intimação
10/09/2021 00:00

Publicado em
09/09/2021 17:59

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/08/2021 11:16

Por decisão judicial
30/08/2021 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
17/08/2021 16:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/08/2021 16:07

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
14/08/2021 14:07

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 00:00

Publicado em
04/08/2021 22:26

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:10

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2021 17:03

Expedição de Certidão.
29/07/2021 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2021 17:08

Acórdão registrado
29/07/2021 16:56

Julgado virtualmente
28/07/2021 19:36

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2021 19:17

Documento Finalizado
16/07/2021 00:34

Expedição de Certidão.
11/07/2021 10:07

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
08/07/2021 00:00

Publicado em
07/07/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 00:00

Conclusos para decisão
06/07/2021 00:31

Expedição de Certidão.
05/07/2021 23:06

Expedido Termo de Intimação
05/07/2021 11:29

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:10

Distribuído por sorteio
01/07/2021 00:00

Publicado em
25/06/2021 17:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2021 15:42

Processo Cadastrado
24/06/2021 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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