06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:47

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1057100-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natal Peres - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Diretor Presidente da Spprev - São Paulo Previdência - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 276/282, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar
21/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:06

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
29/07/2025 15:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:57

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 15:45

Acórdão registrado
27/05/2025 14:47

Julgado virtualmente
22/05/2025 07:54

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:37

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
06/05/2025 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/01/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/11/2024 01:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:22

Prazo Intimação - 30 Dias
25/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/10/2024 15:02

Acórdão registrado
15/10/2024 13:00

Julgado virtualmente
01/10/2024 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/09/2024 05:47

Expedição de Certidão.
21/09/2024 05:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:34

Expedido Termo de Intimação
10/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/09/2024 12:11

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
06/09/2024 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
06/09/2024 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
20/08/2024 14:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 13:51

Prazo
26/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:55

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
25/07/2024 15:31

Vista (Contrarrazões)
18/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
18/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:09

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2024 12:34

Unificação Pai
07/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:00

Julgado virtualmente
21/03/2024 17:28

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:44

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:43

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:33

Expedido Termo de Intimação
12/08/2021 09:14

Expedição de Certidão.
10/08/2021 12:09

Despacho
13/07/2021 11:41

Conclusos para decisão
12/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:09

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:07

Despacho
28/06/2021 10:39

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:39

Expedição de Certidão.
21/06/2021 10:38

Conclusos para decisão
18/06/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:17

Expedição de Certidão.
18/06/2021 12:16

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:23

Prazo Intimação - 10 Dias
18/06/2021 09:21

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:14

Despacho
02/06/2021 20:03

Conclusos para decisão
05/12/2018 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2018 12:22

Despacho
19/10/2018 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 14:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 14:50

Subprocesso Cadastrado
09/10/2018 14:48

Expedição de Ofício.
05/10/2018 12:24

Expedição de Ofício.
25/09/2018 00:00

Publicado em
24/09/2018 10:34

Prazo
24/09/2018 09:34

Expedição de Certidão.
20/09/2018 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/08/2018 20:27

Acórdão registrado
27/08/2018 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2018 11:17

Julgado virtualmente
19/08/2018 17:38

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2018 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2018 00:00

Publicado em
06/06/2018 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2018 13:31

Conclusos para decisão
04/06/2018 12:40

Distribuído por sorteio
30/05/2018 00:00

Publicado em
25/05/2018 12:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/05/2018 11:41

Processo Cadastrado
24/05/2018 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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