12/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:00

Subprocesso Cadastrado
06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1057875-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Luzia Magali Brionas - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 184/193, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
05/08/2025 12:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 23:50

Acórdão registrado
23/05/2025 17:58

Julgado virtualmente
16/05/2025 12:24

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:45

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
24/04/2025 09:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 19:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
29/01/2019 12:51

Expedição de Certidão.
24/01/2019 15:56

Despacho
22/10/2018 17:32

Expedição de Certidão.
16/10/2018 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 05:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 11:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 11:10

Subprocesso Cadastrado
11/10/2018 16:52

Subprocesso Cadastrado
13/09/2018 00:00

Publicado em
12/09/2018 09:37

Prazo
12/09/2018 09:28

Expedição de Certidão.
06/09/2018 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2018 17:08

RE - Despacho - Prejudicado
31/08/2018 12:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/08/2018 11:20

Prazo
02/08/2018 11:16

Expedição de Certidão.
02/08/2018 00:00

Publicado em
31/07/2018 13:51

Vista (Contrarrazões)
29/05/2018 12:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/05/2018 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 00:00

Publicado em
11/05/2018 16:39

Prazo
11/05/2018 10:26

Expedição de Certidão.
07/05/2018 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/05/2018 20:55

Acórdão registrado
04/05/2018 19:09

Julgado virtualmente
23/04/2018 13:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2018 00:00

Publicado em
18/04/2018 12:28

Expedição de Certidão.
18/04/2018 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2018 15:30

Conclusos para decisão
16/04/2018 12:08

Distribuído por sorteio
16/04/2018 00:00

Publicado em
11/04/2018 14:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2018 14:49

Processo Cadastrado
06/04/2018 12:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018135-87.2022.8.26.0320

Febasp Associacao Civil

Maria Luiza Campos Ferreira

Advogado: Michelli Costa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1018135-87.2022.8.26.0320

Febasp Associacao Civil

Maria Luiza Campos Ferreira

Advogado: Antonio Rodrigo Schalch Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0004666-64.2025.8.26.0100

Rubens Alves de Moraes

Sindicato dos Trabalhadores Nas Industri...

Advogado: Noemi Cristina de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2020 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1072189-23.2025.8.26.0053

Jose Ricardo Prado Ramos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1003924-23.2025.8.26.0229

Lucas Pereira Freire

Condominio Edificio Di Monaco

Advogado: Pedro Henrique Palos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 15:16

Exibir Processo