TJSP - 1014928-49.2018.8.26.0020

1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

FABIO ANTONIO DE CASTRO

CPF *86.***.*02-28

Advogados

JOSE CARLOS HOMERO

OAB: 188495/SP

CPF *48.***.*83-02

Polo Passivo

Partes

ROQUE DOS SANTOS FONSECA

Advogados

SIMONE ANANIAS DA SILVA

OAB: 367020/SP

CPF *29.***.*07-94

Testemunhas

Partes

ISAIAS DA SILVA VAZ

JOAO LUCAS MIZAEL MACEDO

GIZELE DE OLIVEIRA VAZ

CPF *19.***.*05-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/11/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2023 13:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Homero (OAB 188495/SP), Simone Ananias da Silva (OAB 367020/SP) Processo 1014928-49.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Antonio de Castro - Reqdo: Roque dos Santos Fonseca - Fls. 269/271: os embargos de declaração opostos são tempestivos (fls. 272), mas têm nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique.

    Esclareço ao embargante que com a criação da 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis deste Foro Regional, em 31 de março de 2022, houve redistribuição parcial dos processos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, conforme critérios estabelecidos pela Presidência do Egr.

    Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Consequentemente, este processo, que tramitava originalmente na 2ª Vara Cível, foi redistribuído à 5ª Vara Cível.

    No mais, a reanálise pretendida tem finalidade meramente infringente, pois o que se pretende é a modificação da decisão, o que não se pode admitir por esta via processual.

    Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porém lhes nego provimento, persistindo a sentença tal qual lavrada.

  • 14/08/2023 11:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 08:27

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/01/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 16:18

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/10/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 11:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2022 03:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 08/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 23:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/04/2022 23:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2021 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 07:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 04:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2021 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2021 13:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/01/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2020 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2020 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 10:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/11/2020 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2020 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 07:40

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2020 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2020 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 16:53

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2020 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2020 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2020 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2020 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 12:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2019 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2019 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2019 17:20

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 13:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2019 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2019 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2019 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2019 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2019 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 14:36

    Juntada de Decisão

  • 24/05/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 13:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2019 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2019 14:13

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 30/04/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2019 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2019 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2018 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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