05/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 14:33

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 14:15

Prazo
26/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3001301-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cerâmica Industrial de Taubaté Ltda. - Pelo exposto, admito o recurso especial de fls. 77-96.

Subam os autos ao Col.

Superior Tribunal de Justiça.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Renata Jardim Mattos (OAB: 349408/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 18:29

Recurso especial
25/06/2025 12:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:32

Prazo
03/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Vista (Contrarrazões)
06/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:22

Prazo Intimação - 30 Dias
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:14

Acórdão registrado
03/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 17:51

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
31/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:03

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
28/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 16:47

Retirado do Julgamento Virtual
17/03/2025 19:43

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 14:58

Prazo
13/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:47

Expedido Termo de Intimação
13/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 21:01

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:09

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:50

Distribuído por competência exclusiva
04/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/02/2025 11:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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