09/09/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 71941, Subguia 71415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.778,73
04/09/2025 11:08

Link para pagamento - Guia: 71943, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=71416&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 11:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 71943 - R$ 394,67
04/09/2025 11:07

Link para pagamento - Guia: 71941, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=71415&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/09/2025 11:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 71941 - R$ 1.778,73
03/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001986-93.2025.8.26.0405/SPAUTOR: CELIA MARIA RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): SELMA APARECIDA MACHADO (OAB SP298914)ADVOGADO(A): VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB SP437487)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de declarar nulo o contrato de empréstimo discutido nestes autos (evento 12, DOC4), devendo a ré proceder à cessação dos descontos mensais, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada ato, além da devolução dobrada de cada valor.

Condeno a ré a pagar R$ 6.311,00, atualizado desde a data da propositura da ação e com incidência de juros moratórios a contar da citação.

Por fim, condeno a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora, ambos a partir da fixação.
01/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 21
01/09/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA MARIA RIBEIRO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2025 20:38

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:34

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 17:43

Juntada de Petição
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
16/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:32

Determinada a citação
14/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA MARIA RIBEIRO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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