28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013624-85.2025.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Geovanna Ester da Silva - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024.

IMPOSSIBILIDADE.

DOCUMENTOS E REEMBOLSO PRETENDIDO, DE CONSULTAS PARTICULARES REALIZADAS EM JANEIRO DE 2025, QUE COMPROVAM A MANUTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ FEVEREIRO DE 2025.

NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, VEZ QUE NÃO CONFIGURADOS DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA REQUERENTE.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Dias Silva Monte (OAB: 359087/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1013624-85.2025.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013624-85.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Geovanna Ester da Silva; Advogada: Priscila Dias Silva Monte (OAB: 359087/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório
17/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:44

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:37

Ato ordinatório
26/06/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 21:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:04

Expedição de Carta.
23/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:59

Recebida a Petição Inicial
21/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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