TJSP - 1502423-45.2018.8.26.0609

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSELY EVA GUARDIANO DIAS

OAB: 115763/SP

CPF *26.***.*05-04

MARCOS PAULO RIBEIRO

OAB: 325904/SP

CPF *40.***.*07-03

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *28.***.*83-44

DARCIO WESLEY TEIXEIRA FERNANDES

CPF *48.***.*37-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502423-45.2018.8.26.0609 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.A.B.S. -

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD e TRE acerca da condenação nos termos do art. 398, inciso II.

    Certifique-se ainda se o Réu está em liberdade.

    Nos termos do Art. 23 da Resolução CNJ nº 417/2021, intime-se o Réu a dar início ao cumprimento da pena.

    Após, proceda-se conforme Comunicado CG nº 612/2024, caso o réu esteja preso, expeça-se mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento.

    Expedindo-se, após seu cumprimento, guia de execução via BNMP e encaminhando-a ao Juízo competente.

    Estando em liberdade, fica dispensado a expedição de mandado de prisão, devendo ser emitido de imediato a guia de execução através do BNMP.

    Cumpra-se. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)

  • 08/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 11:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 14:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/07/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/07/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 11:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/06/2024 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/06/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 14:31

    Recebido o recurso

  • 14/03/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2024 14:53

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 14:53

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 05:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:29

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:49

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/10/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:06:37, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/10/2023 10:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:06:32, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/10/2023 10:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:06:26, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 22/09/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 07:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 07:40

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 14:08

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 31/03/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 08:57:27, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 30/03/2023 16:50

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 30/03/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 15:29

    Ato ordinatório

  • 10/02/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 08:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2023 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 12/10/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 11:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 11:21:22, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 07/10/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:29

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:58

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 10/08/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 14:21

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2021 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 09:20

    Proferido Despacho

  • 01/09/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 05:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 09:55

    Proferido Despacho

  • 10/05/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2020 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 10:48

    Proferido Despacho

  • 22/01/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 14:52

    Realizada Transação Penal

  • 03/07/2019 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 13:05

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2019 09:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 29/03/2019 10:00

    Proferido Despacho

  • 28/03/2019 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2019 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2018 09:13

    Proferido Despacho

  • 05/12/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2018 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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