21/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500155-34.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - LUAN BARTHOLO CAMPINAS - Maria Fernanda Angelini Martini -

Vistos.

Certifique o trânsito em julgado para o MP.

Recebo o recurso interposto, observando as razões de apelação já apresentadas.

Ao MP para as contrarrazões.

Em seguida remetam-se os autos eletronicamente ao E.

Tribunal de Justiça.

ESPinhal, 18/08/2025. - ADV: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP)
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 11:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:44

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
17/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
15/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:13

Juntada de Mandado
03/04/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:25

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:25

Juntada de Mandado
21/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
20/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:30:00, 1ª Vara.
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:03

Expedição de Ofício.
16/09/2024 13:20

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:48

Recebida a denúncia
10/09/2024 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:47

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 01:29

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2024 03:15:00, 1ª Vara.
29/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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