03/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:59

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081839-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Luis Lopes - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM LOTAÇÃO NA PENITENCIÁRIA BRUNO LUIZ AIROLDI LEITE DE CAIUÁ, ANTERIORMENTE LOTADO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA INTEGRADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DOS DECRETOS 57.741/2012 E 66.640/2022 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:02

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:20

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 11:14

Distribuído por sorteio
31/07/2025 14:01

Processo Cadastrado
29/07/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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