01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502101-88.2021.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Fls. 118/119: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

Com razão o embargante, quanto ao erro material indicado, o qual passo a sanar.

Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para que no dispositivo da decisão embargada conste a seguinte redação "inscritos na CDA nº 460.193".

Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 104/109.

Intime-se. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVA (OAB 119680/SP)
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 13:51

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 11:22

Expedição de Certidão.
20/02/2022 11:22

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:40

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:40

Expedição de Certidão.
04/02/2022 11:51

Decisão
06/12/2021 02:56

Suspensão do Prazo
22/11/2021 13:58

Conclusos para despacho
19/11/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 09:23

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:50

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2021 09:31

Expedição de Certidão.
27/10/2021 19:32

Expedição de Certidão.
27/10/2021 18:15

Expedição de Mandado.
26/10/2021 12:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/10/2021 11:17

Conclusos para despacho
21/01/2021 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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