TJSP - 0017743-31.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO SANTOS DE SOUZA

Advogados

MARCIO RODRIGUES PIRES

OAB: 439206/SP

CPF *68.***.*90-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017743-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO SANTOS DE SOUZA -

    Vistos.

    Diante da manifestação de fls. 400/401, torno sem efeito o despacho de fls. 393.

    Int. - ADV: MARCIO RODRIGUES PIRES (OAB 439206/SP)

  • 28/08/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 08:36

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2024 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2024 09:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 21:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:49

    Homologado o Cálculo

  • 02/07/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:36

    Concedida Progressão de regime

  • 08/05/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:00

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/03/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/03/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:47

    Homologado o Cálculo

  • 12/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2023 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 22:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 14:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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