03/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015073-38.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cassio Martinho - Ivan Martinho -

Vistos. 1- Retifique-se o polo ativo no sistema para constar "Espólio de Cássio Martinho", representado pela inventariante Julielen Cmila Pestilo Carioca Martinho. 2 - Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo firmado entre as partes.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Se houver descumprimento do acordo, incumbirá ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença, conforme disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Ausente interesse recursal (CPC, art. 1.000, § único), dou por transitado em julgado este decisum nesta data, dispensada a Serventia do lançamento da respectiva certidão.

Arquivem-se definitivamente os autos.

Não há condenação ao pagamento de custas, em observância ao disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

P.I. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:33

Suspensão do Prazo
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:37

Mudança de Magistrado
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
14/12/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:48

Juntada de Mandado
23/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 16:25

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 15:46

Mudança de Magistrado
04/08/2023 08:02

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 13:59

Expedição de Carta.
02/08/2023 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030400-24.2024.8.26.0071

Maria Carolina Ranu de Lima

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Amanda Roncolato de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1006145-66.2025.8.26.0006

Banco Safra S/A

Total Pav Construcoes e Locacoes Eireli

Advogado: Tulio Martinez Minto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1003594-67.2016.8.26.0576

Centro Especializado Retina e Vitreo Ltd...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Luis Gonzaga Fonseca Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2016 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003594-67.2016.8.26.0576

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Centro Especializado Retina e Vitreo Ltd...

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1003594-67.2016.8.26.0576

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Centro Especializado Retina e Vitreo Ltd...

Advogado: Luis Gonzaga Fonseca Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 09:00

Exibir Processo