29/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002201-93.2022.8.26.0157 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tarciso de Oliveira Santos - - Juliana de Oliveira Santos Fernandes da Silva - Tania Maria de Oliveira Santos - Defiro o pedido de fls. 121.

Expeça-se, com urgência, o alvará judicial referente à outorga da escritura pública de venda e compra do imóvel localizado em Itanhaém/SP, descrito no contrato de fls. 24/26, em fiel cumprimento à sentença de fls. 111.

Outrossim, indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores relativos à restituição de Imposto de Renda, por inadequação da via eleita.

A inventariante fica ciente de que a partilha do referido bem deverá ser objeto de sobrepartilha, nos termos dos artigos 669, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP), FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP), FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 23:19

Deliberada a Partilha
16/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
07/04/2024 04:10

Suspensão do Prazo
09/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:44

Conclusos para despacho
05/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 12:39

Ato ordinatório
27/06/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 13:44

Recebida a Petição Inicial
23/06/2022 10:18

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007752-09.2013.8.26.0451

Cristiane Aparecida Kess

Raimundo da Silva Souza

Advogado: Andre Ferreira Zoccoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2013 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0018516-94.2024.8.26.0562

Marcelo Messias de Oliveira

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Rosa Maria dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 4000794-94.2025.8.26.0286

Daniela Goncalves dos Santos

Arbore Engenharia LTDA.

Advogado: Melina Ebert Barbeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1501587-63.2025.8.26.0565

Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S...

Joaquim Molitor

Advogado: Ulysses Monteiro Molitor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 02:11

Exibir Processo

Processo nº 1001535-47.2024.8.26.0699

Gisela Moreira

Caixa Economica Federal

Advogado: Danilo Aragao Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 11:56

Exibir Processo