TJSP - 0007344-14.2014.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS AUGUSTO DE MAGALHAES XAVIER

Advogados

FABIO ROBERTO MILANEZ

OAB: 141778/SP

CPF *00.***.*79-10

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

CPF *51.***.*81-88

VINICIUS DINIZ DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF *55.***.*03-85

GUSTAVO VIEIRA MAGALHAES

VERA LUCIA FERREIRA DE MAGALHAES

ADRIANA DE JESUS MARQUES

WILLIAN ADNAN BOLILE

ERICK JEAN SERAFIM

ANTONIA MARGARIDA FERREIRA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:57

    DEPRE - Remessa ao Arquivo

  • 28/08/2025 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007344-14.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS AUGUSTO DE MAGALHÃES XAVIER - Fls. 394: cumpra-se determinação de fls. 387, comunicando-se que autorizada a destruição dos objetos apreendidos ao Juiz Corregedor Permanente da "Seção de Depósito e Guarda de Objetos Apreendidos", para os fins do disposto no art. 517 das NSCGJ.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO.

    Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP)

  • 27/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/08/2025 10:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/08/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 14:17

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 24/02/2017 23:57

    Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

  • 12/09/2015 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2015 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2015 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2015 15:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2015 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/06/2015 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2015 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2015 16:49

    Decisão Determinação

  • 29/04/2015 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2015 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2015 15:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2015 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/04/2015 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2015 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2015 19:33

    Decisão

  • 30/03/2015 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2015 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/03/2015 11:12

    Ato ordinatório

  • 27/03/2015 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2015 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2015 10:46

    Decisão

  • 11/03/2015 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2015 09:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2015 17:43

    Ato ordinatório

  • 09/03/2015 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2015 18:35

    Proferido Despacho

  • 06/03/2015 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2015 10:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/03/2015 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2015 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 24/02/2015 13:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/02/2015 13:40

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) - Sentença Completa

  • 19/02/2015 16:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2015 12:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/02/2015 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2015 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2015 16:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/02/2015 10:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 26/01/2015 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2015 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2015 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2015 17:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2015 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2015 15:52

    Ato ordinatório

  • 12/01/2015 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2015 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2014 16:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2014 10:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2014 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2014 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2014 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2014 10:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/12/2014 16:38

    Ato ordinatório

  • 28/11/2014 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2014 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2014 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2014 16:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2014 09:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/11/2014 16:04

    Ato ordinatório

  • 13/11/2014 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2014 15:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/11/2014 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2014 14:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/10/2014 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2014 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2014 16:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2014 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/10/2014 11:04

    Ato ordinatório

  • 09/10/2014 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2014 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2014 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2014 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2014 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2014 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2014 10:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2014 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2014 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2014 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/08/2014 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2014 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2014 14:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2014 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2014 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2014 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2014 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2014 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2014 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2014 18:44

    Recebida a denúncia

  • 19/08/2014 16:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2015 12:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/08/2014 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2014 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2014 14:13

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2014 14:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/07/2014 15:03

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 30/07/2014 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2014 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2014 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2014 09:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2014 14:02

    Pedido de Liberdade Provisória Indeferido

  • 22/07/2014 16:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2014 09:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2014 16:53

    Ato ordinatório

  • 17/07/2014 15:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/07/2014 14:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/07/2014 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2014 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2014 11:31

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 10/07/2014 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 08/07/2014 07:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2014 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2014 08:20

    Proferido Despacho

  • 01/07/2014 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2014 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2014 17:44

    Mudança de Classe Processual

  • 25/06/2014 15:59

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 17/06/2014 07:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/06/2014 14:38

    Ato ordinatório

  • 16/06/2014 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2014 13:07

    Mudança de Classe Processual

  • 11/06/2014 10:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/06/2014 10:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 10/06/2014 16:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2014 10:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/06/2014 16:21

    Pedido de Liberdade Provisória Indeferido

  • 04/06/2014 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2014 16:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/06/2014 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2014 17:55

    Ato ordinatório

  • 30/05/2014 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2014 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2014 17:19

    Decretada a prisão preventiva

  • 29/05/2014 15:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2014 15:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/05/2014 15:56

    Ato ordinatório

  • 28/05/2014 15:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/05/2014 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2014 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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