01/04/2025 10:53

Réplica Juntada
01/04/2025 09:00

Petição Juntada
18/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:26

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:50

Contestação Juntada
28/01/2025 08:02

AR Positivo Juntado
13/01/2025 05:04

Certidão Juntada
11/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
10/01/2025 11:45

Carta Expedida
10/01/2025 11:44

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 05:24

Petição Juntada
17/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:34

Remetido ao DJE
16/07/2024 14:30

Recebida a Petição Inicial
12/07/2024 19:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:00

Emenda à Inicial Juntada
20/06/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/06/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 20:43

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:50

Petição Juntada
19/03/2024 16:01

Petição Juntada
05/12/2023 15:16

Petição Juntada
12/09/2023 17:00

Petição Juntada
28/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB 425566/SP) Processo 1015181-48.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto de Oliveira -

Vistos. 1.

Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos holerites, se houver; c) dos extratos de todas as contas bancárias dos últimos 60 dias.

Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título.

Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade realizada e o valor auferido.

Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício e determinação de recolhimento das custas processuais pertinentes. 2.

No mais, tratando-se de ação proposta em face de pessoa jurídica, a citação deve ocorrer em sua sede, razão pela qual, a fim de se evitar eventual nulidade, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos cópia do cartão de CNPJ da empresa requerida, ou sua respectiva ficha cadastral na JUCESP, a fim de verificar o endereço a ser diligenciado, sob pena de indeferimento da inicial.

Anote-se que tal citação, realizada pelo correio, tem validade com o mero recebimento da correspondência oficial, sendo irrelevante a pessoa do recebedor, a quem compete o devido encaminhamento (cf.

STJ, RESP 234303 / MG). 3.

Deverá o advogado da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", para que seja facilmente localizada no fluxo de trabalho.

Intime-se.
25/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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