26/08/2025 15:11

Autos no Prazo
26/08/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024573-79.2019.8.26.0053/61 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Inocencia Vitalina de Castro Magosso Trevisan - João Magosso Trevisan - - Marcio Fernando Magosso - - Luciana Magosso -

Vistos. 1.

Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente.

Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos.

Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. 2.

Em tempo, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado.

Expeça-se MLE.

Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
10/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
06/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:15

Suspensão do Prazo
04/12/2024 12:49

Autos no Prazo
02/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2024 13:42

Suspensão do Prazo
31/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:31

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/02/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 19:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:12

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:43

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/02/2024 11:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/02/2024 19:49

Conclusos para decisão
02/02/2024 19:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:01

Ato ordinatório
31/07/2023 16:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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