26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019558-58.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019558-58.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Luiz Claudio Silva de Moraes; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
19/07/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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