TJSP - 0003492-45.2015.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FELICIANO

CPF *00.***.*37-95

Advogados

CARLOS EDUARDO MONTE

OAB: 198694/SP

CPF *00.***.*88-06

Testemunhas

Partes

MATEUS CARDOSO DA COSTA

CPF *97.***.*16-37

DANILO VENTURA BUENO

CPF *45.***.*62-39

FABIO DA FONSECA MUHOZ

JASON RIBEIRO RAMIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003492-45.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ CARLOS FELICIANO - Fls. 318: as penas aplicadas ao sentenciado foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 09/11/2023.

    Assim, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos.

    Providenciem-se as anotações de praxe no sistema informatizado oficial, especialmente para os fins do art. 927, IX, das Normas de Serviço da E.

    Corregedoria-Geral da Justiça.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

    Havendo objeto(s) apreendido(s) eventualmente depositado(s) na Delegacia de Polícia (e não tendo havido anterior deliberação judicial noutro sentido), comunique-se à Autoridade Policial para as providências referentes à destinação dele(s), na forma dos arts. 120 a 123 e 133 do CPP (art. 516 das NSCGJ), devendo ser este Juízo informado acerca do procedimento adotado.

    Se houver objeto(s) custodiado(s) na "Seção de Depósito e Guarda de Objetos Apreendidos" antes da vigência do Prov.

    CGJ 10/2020 (NSCGJ, art. 507-A), comunique-se ao respectivo Juiz Corregedor Permanente, para os fins do disposto no art. 517 das NSCGJ.

    Servirá como ofício cópia digitalizada da presente decisão. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP)

  • 27/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 11:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2025 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 09:52

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 10/07/2024 14:31

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 10/08/2023 10:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2023 11:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 17:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/11/2022 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:32

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 14/09/2022 14:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/09/2022 12:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/09/2022 14:13

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 29/08/2022 14:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/07/2019 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2019 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2019 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 16:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/04/2019 09:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/04/2019 09:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2019 09:49

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2019 15:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2019 15:03

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 28/03/2019 09:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/03/2019 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2019 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 12:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/03/2019 10:08

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 25/03/2019 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/11/2018 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 17:56

    Proferido Despacho

  • 30/10/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 14:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/10/2018 15:06

    Juntada de Decisão

  • 19/06/2018 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 12/06/2018 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2018 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2018 15:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2018 09:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/05/2018 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 18:29

    Proferido Despacho

  • 16/05/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 15:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2018 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/05/2018 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2018 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2018 14:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2018 14:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2018 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2018 09:52

    Proferido Despacho

  • 20/03/2018 17:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 14:33

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/03/2018 11:34

    Sentença Corrigida de Ofício

  • 16/03/2018 16:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 07/03/2018 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2017 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2017 19:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2018 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/08/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2017 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2017 14:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2017 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2017 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2017 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2017 15:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2017 09:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/06/2017 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2017 15:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2017 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 11/05/2017 15:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2017 03:40:18, 1ª Vara Criminal.

  • 24/02/2017 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2017 11:41

    Ato ordinatório

  • 21/02/2017 15:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2017 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2017 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2017 15:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2017 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2017 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2017 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2017 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2017 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2017 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2017 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2016 18:30

    Proferido Despacho

  • 10/06/2016 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 16:41

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2017 02:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/03/2016 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2015 17:12

    Proferido Despacho

  • 30/09/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 13:24

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2016 05:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/09/2015 15:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2015 09:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2015 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2015 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2015 13:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/09/2015 15:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/09/2015 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2015 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/08/2015 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2015 16:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/08/2015 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2015 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2015 17:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 17:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2015 09:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/07/2015 13:01

    Ato ordinatório

  • 08/07/2015 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2015 18:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 17:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 15:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2015 09:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2015 15:09

    Ato ordinatório

  • 23/04/2015 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2015 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2015 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2015 09:51

    Recebida a denúncia

  • 17/04/2015 17:35

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2015 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2015 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2015 18:04

    Mudança de Classe Processual

  • 24/03/2015 16:04

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 19/03/2015 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2015 15:19

    Ato ordinatório

  • 18/03/2015 10:50

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/03/2015 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2015 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007611-09.2023.8.26.0510

Lucas Mateus Cleto da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1001182-05.2024.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Ariele Lourenco Santos

Advogado: Arthur Otavio Raugust Mingue

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000291-32.2025.8.26.0526

Anderson Sousa Pereira

Protege Mais Beneficios

Advogado: Claudio Junqueira Meirelles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1029564-61.2024.8.26.0003

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

John Silva Ferraz

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1031271-44.2023.8.26.0506

Exotico Prime Motel LTDA

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Francisco Luiz Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 08:03

Exibir Processo