27/08/2025 17:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 16:54

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500125-54.2025.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500125-54.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rogerio Martins Chaves; Advogado: Vinicius Favareto Tavares (OAB: 434323/SP); Advogado: Crystoffer Tessaro da Silva (OAB: 503287/SP); Advogado: Edpo Carlos da Silva Ferreira (OAB: 424398/SP); Advogado: Lazaro Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); Advogada: Ana Flávia Colle (OAB: 368056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 16:22

Guia Eletrônica Rejeitada
18/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:46

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:56

Juntada de Mandado
08/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:39

Recebido o recurso
25/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:25

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:50

Juntada de Mandado
30/04/2025 17:11

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:00

Recebida a denúncia
10/03/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:30:00, 4ª Vara.
10/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:34

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:54

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:51

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
21/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:50

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:19

Juntada de Mandado
20/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/01/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
19/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
19/01/2025 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 07:46

Conclusos para decisão
19/01/2025 07:46

Mudança de Magistrado
19/01/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
19/01/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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