12/09/2025 01:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:43

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/09/2025 09:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010317-28.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto - MUNICÍPIO DE PIRACICABA -

Vistos.

Proceda a serventia a correção da data base.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
08/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:04

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
03/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:27

Ato ordinatório
01/08/2025 16:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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