26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500176-64.2024.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500176-64.2024.8.26.0550; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Rogerio Antunes de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
11/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:52

Juntada de Mandado
21/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:26

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:25

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:52

Mantida a Decisão Anterior
25/09/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
24/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:18

Juntada de Mandado
07/08/2024 09:37

Juntada de Ofício
29/07/2024 14:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2024 12:50

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:20

Expedição de Ofício.
19/07/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:42

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:18

Recebida a denúncia
17/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:02

Concedida a Dilação de Prazo
04/06/2024 19:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 20:55

Evoluída a classe de 279 para 283
28/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/04/2024 12:06

Expedição de Alvará.
27/04/2024 11:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/04/2024 08:02

Mudança de Magistrado
27/04/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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