TJSP - 1056803-04.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1056803-04.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1000206-88.2018.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Tereza Perpetua Marques de Oliveira - Thiago Vinicius Bifano - - Queila Adriana Ferreira Bifano - - Natalie Binafo Fantini e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA, para ANULAR o PLANO DE PARTILHA homologado nos autos do inventário nº 1000206-88.2018.8.26.0576, em apenso, que teve curso por esta Vara de Família e sucessões.
JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei.
CONDENO os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se os reús fizerem jus aos benefícios da Assistência Judiciária.
Transitada esta em julgado, recolhidas as custas processuais, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: STEVÃO MARTINS LOPES (OAB 12336/MS), GIULIANO CANDELLERO PICCHI (OAB 166536/SP), PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB 378678/SP), GIULIANO CANDELLERO PICCHI (OAB 166536/SP), THATYANA APARECIDA FANTINI (OAB 183763/SP), THATYANA APARECIDA FANTINI (OAB 183763/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP) -
04/09/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:35
Julgada Procedente a Ação
-
03/09/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1056803-04.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1000206-88.2018.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Tereza Perpetua Marques de Oliveira - Thiago Vinicius Bifano - - Queila Adriana Ferreira Bifano - - Natalie Binafo Fantini e outros -
VISTOS. 1- Certifique a Serventia o que de direito em relação aos correqueridos NELSON SAN THIAGO BIFANO, NELSON BIFANO JÚNIOR, PRISCILA CAVAZANI VOLTOLINI. 2- Ao depois, conclusos.
Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), THATYANA APARECIDA FANTINI (OAB 183763/SP), STEVÃO MARTINS LOPES (OAB 12336/MS), THATYANA APARECIDA FANTINI (OAB 183763/SP), GIULIANO CANDELLERO PICCHI (OAB 166536/SP), PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB 378678/SP), GIULIANO CANDELLERO PICCHI (OAB 166536/SP) -
01/09/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 22:46
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2025 03:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2025 07:03
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 11:25
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/04/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:14
Protocolo Juntado
-
21/01/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 15:58
Expedição de Carta precatória.
-
10/01/2025 15:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
10/01/2025 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 11:42
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/09/2024 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 16:43
Ato ordinatório
-
25/09/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 15:29
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2024 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 05:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2024 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2024 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 04:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:42
Expedição de Carta.
-
31/07/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 12:27
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
26/07/2024 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2024 09:42
Expedição de Carta.
-
04/07/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
29/06/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 10:45
Recebida a Petição Inicial
-
27/05/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 14:46
Juntada de Petição de Réplica
-
10/05/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 20:15
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 20:18
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 12:30
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:59
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 02:14
Suspensão do Prazo
-
01/12/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:13
Expedição de Carta precatória.
-
27/11/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 14:53
Apensado ao processo
-
23/11/2023 14:39
Recebida a Petição Inicial
-
22/11/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 17:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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