12/11/2024 11:31

Baixa Definitiva
12/11/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/09/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:08

Expedição de Carta.
28/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:59

Expedição de Carta.
12/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 05:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:05

Expedição de Carta.
18/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:57

Extinto o processo por desistência
20/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 17:51

Expedição de Carta.
29/02/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:58

Juntada de Decisão
12/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Donizete Amando Filho (OAB 358930/SP) Processo 1006182-68.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio oão Luiz do Carmo Oliveira -

Vistos. 1.

De início, determino a retificação do polo ativo da ação, para nele constar o Espólio de João Luiz do Carmo Oliveira representado pela inventariante Deise Regina de Figueiredo Oliveira.

Providencie o Cartório. 2.

Quanto ao mais, reputo que o Espólio autor não faz jus à gratuidade de justiça que pleiteou, seja diante da narrativa da própria inicial, da qual se extrai que a dívida cobrada se refere à venda de um veículo, seja porque consta que o falecido deixou bens a inventariar, daí que o recolhimento das custas certamente não prejudicará seus sucessores, já que correspondem a valor irrisório, inferior a R$ 200,00. 3.

Indefiro, pois, a gratuidade de justiça ao requerente, que deve promover o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. 4.

Intime-se.
17/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:19

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
16/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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