TJSP - 1500873-08.2021.8.26.0157
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lenine Lacerda Rocha da Silva (OAB 361138/SP) Processo 1500873-08.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURÍCIO OLIVEIRA SANTANA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, para CONDENAR o réu MAURÍCIO OLIVEIRA SANTANA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, no mínimo legal.
O réu respondeu ao processo em liberdade, razão pela qualfaculto-lheodireitode recorrer no estado em que se encontra.
Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do apenado no rol dos culpados, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal e, então, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
Custas na forma da lei.
P.I.C. -
16/08/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 18:00
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 16:26
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 01:30:00, 3ª Vara.
-
15/03/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2022 11:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2022.
-
13/06/2022 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 21:31
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 09:31
Juntada de Ofício
-
06/06/2022 09:30
Juntada de Ofício
-
31/05/2022 14:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2022.
-
18/05/2022 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 13:47
Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 10:00
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 09:35
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 09:31
Juntada de Mandado
-
10/05/2022 21:29
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 21:29
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 10:43
INCONSISTENTE
-
29/04/2022 13:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/04/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 22:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 21:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 21:40
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 21:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 21:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 20:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000418-93.2023.8.26.0266
Prefeitura Municipal de Itanhaem
Flavio Vieira Talasca
Advogado: Ana Lucia Pereira da Silva Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/01/2023 11:46
Processo nº 1002285-69.2019.8.26.0070
Paulo Dorta ME
Anderson Rosa
Advogado: Wellington Carlos Salla
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2019 19:01
Processo nº 1000108-95.2023.8.26.0037
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Givanildo Almeida da Silva
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2024 09:52
Processo nº 0002134-83.2021.8.26.0286
Mario Junior Santos Silva
Vinocur Grand Parc Incorporacao Imobilia...
Advogado: Claudia Telles Marciano de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2014 12:39
Processo nº 1000108-95.2023.8.26.0037
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Givanildo Almeida da Silva
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/01/2023 16:16