TJSP - 0002253-86.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE ALMEIDA ANTONIO

CPF *31.***.*67-09

Advogados

MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA

OAB: 390690/SP

CPF *91.***.*97-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002253-86.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ DE ALMEIDA ANTONIO - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB 390690/SP), BEATRIZ JARDIM TRONCON (OAB 517842/SP)

  • 28/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:36

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2024 16:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2024 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2024 10:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2024 10:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 15:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:06

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/09/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:56

    Apensado ao processo

  • 22/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2023 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2023 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/09/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2022 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 13:58

    Ato ordinatório

  • 14/12/2020 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/12/2020 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2020 10:05

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 17:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2020 17:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2020 17:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2020 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/12/2020 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2020 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2020 01:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 12:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 14:06

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2020 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 08:01

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 15:23

    Declarada a Remição

  • 19/11/2020 07:21

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 17:33

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2019 14:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/04/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2019 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/04/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2019 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 11:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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