26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500302-66.2025.8.26.0296; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500302-66.2025.8.26.0296; Crime / Contravenção contra Idoso; Apelante: Fernando de Lima; Advogado: Fernando Antonio Mohamad El Malt (OAB: 356380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 10:16

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:51

Expedição de Ofício.
18/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:23

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:01

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:52

Evoluída a classe de 283 para 10943
14/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
03/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:01

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:11

Recebida a denúncia
21/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:22

Evoluída a classe de 283 para 10943
21/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:49

Evoluída a classe de 283 para 10943
19/03/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:21

Juntada de Ofício
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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