15/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 12:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001866-98.2025.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rosalina Aparecida Favalessa Donini -

Vistos.

Considerando o depósito efetuado nos autos, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017), juntando-o aos autos.

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse.

Manifestando-se a parte exequente sua concordância quanto ao valor depositado nos autos ou decorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, tonando-me aqueles autos conclusos para extinção e, com o trânsito em julgado da sentença de extinção, proceda a serventia a devida comunicação à DEPRE quanto à extinção do presente RPV, conforme Comunicado CG nº 1299/2017, utilizando-se o modelo institucional especifico (código 502940).

Intimem-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
27/08/2025 03:13

Suspensão do Prazo
26/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:32

Incidente Processual Instaurado
18/07/2025 20:17

Incidente Processual Instaurado
16/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:58

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 22:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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