26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501320-70.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501320-70.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Hebert dos Santos Góes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/07/2025 19:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:51

Expedição de Alvará.
11/06/2025 15:58

Recebido o recurso
11/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
23/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:07

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:26

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:43

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:42

Recebida a denúncia
31/03/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
27/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:15

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:55

Evoluída a classe de 279 para 300
28/02/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 22:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:57

Evoluída a classe de 279 para 300
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:24

Juntada de Mandado
06/02/2025 14:40

Mudança de Magistrado
06/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:45

Mudança de Magistrado
05/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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