04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010378-34.2024.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jhones Silva de Pinho (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

IRREGULARIDADE NA PROCURAÇÃO CONFIGURADA.

DÚVIDA SOBRE A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL.

DETERMINAÇÃO PARA QUE O AUTOR EMENDASSE A INICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO NUMOPEDE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDAS.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
10/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/05/2025 22:37

Suspensão do Prazo
16/04/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:16

Expedição de Carta.
03/04/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 18:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 08:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:32

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:46

Recebida a Petição Inicial
19/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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