11/09/2025 08:19

Conclusos para despacho
11/09/2025 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004416-57.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Daiane Ester de Oliveira Borsatto -

Vistos.

Fls. 394/396: Defiro.

Assiste razão à parte autora.

Tendo em vista que requerida não foi intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 352/363, a fim de se evitar nulidades, bem como considerando o disposto no § 2º, do art. 1.023, art. 9 e 10 do CPC, torno nula a decisão de fls. 370 e seguintes e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte requerida se manifeste sobre os embargos de declaração opostos às fls. 352/363.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:18

Embargos Infringentes Acolhidos
16/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:35

Ato ordinatório
10/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
02/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:37

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:22

Ato ordinatório
22/11/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:57

Juntada de Ofício
05/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 08:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:30

Expedição de Ofício.
17/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:23

Expedição de Mandado.
10/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:13

Mudança de Magistrado
05/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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