STJ - 1002305-20.2017.8.26.0009

25/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 264339/2025 - EDcl

29/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264339 - EDcl no REsp 1909286 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264339/2025 - EDcl no REsp 1909286/SP

16/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264339/2025 - EDcl no REsp 1909286/SP

04/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286970/2025

02/04/2025 15:42

Protocolizada Petição 286970/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264339/2025 -

28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264339/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264339/2025

27/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 264339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/12/2020 21:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/12/2020 21:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1672265)

01/12/2020 13:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/12/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:50

Conheço do agravo de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/06/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2020 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO