02/09/2025 09:59

Prazo
02/09/2025 09:59

Prazo
02/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009559-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubia Cassia Ferreira de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento.

V.U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER DESCUMPRIMENTO - INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E HAVENDO PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS, O FEITO DEVE PROSSEGUIR NOS TERMOS DO ARTIGO 816, § ÚNICO DO CPC ASTREINTES PAGAS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIVERSO PERDA PARCIAL DO OBJETO RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Valvassori de Araujo (OAB: 448421/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:03

Acórdão registrado
28/08/2025 10:28

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:33

Prazo
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 19:27

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio
16/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 11:35

Processo Cadastrado
09/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/12/2024 14:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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