08/09/2025 19:26

Conclusos para julgamento
05/09/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011776-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Batista Pina - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
27/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:32

Ato ordinatório
27/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 00:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 05:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:05

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:13

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:51

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:51

Expedição de Carta.
11/06/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/05/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 07:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2024 17:50

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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