STJ - 1004606-36.2017.8.26.0268

19/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 704972/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704972 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1865416 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIAS GOMES DE LIMA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00704972/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1865416/SP

15/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704972/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1865416/SP

29/09/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2022 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 18:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para FABIANA GOMES ATOLINE apresentar resposta à petição n. 704972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 704972/2022 -

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704972/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704972/2022

19/08/2022 21:08

Protocolizada Petição 704972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

01/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 495320/2022 - EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0495320 - EDcl no AgInt no AREsp 1865416 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Embargos de Declaração de ELIAS GOMES DE LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00495320 - EDcl no AgInt AREsp 1865416

10/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/06/2022 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495320/2022

09/06/2022 20:44

Protocolizada Petição 495320/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

02/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022 Petição Nº 594834/2021 - AgInt

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0594834 - AgInt no AREsp 1865416 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:50

Conhecido o recurso de ELIAS GOMES DE LIMA e provido para negar provimento ao agravo em recurso especial - Petição Nº 2021/00594834 - AgInt no AREsp 1865416

23/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/08/2021 14:10

Determinada a distribuição do feito

18/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para FABIANA GOMES ATOLINE apresentar resposta à petição n. 594834/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 594834/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594834/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594834/2021

23/06/2021 19:49

Protocolizada Petição 594834/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Conheço do agravo de ELIAS GOMES DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2021 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2021 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO