08/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004907-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Recebo os tempestivos embargos de declaração, mas o recurso não comporta acolhimento, pois não se verifica nenhum vício na decisão.

A decisão embargada está suficientemente fundamentada e eventual discordância deve ser veiculada pela via adequada.

Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inexistência dos vícios indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Questões relevantes para o julgamento devidamente apreciadas.

Nítido caráter infringente do recurso que desborda de sua função integrativa.

Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1004516-62.2015.8.26.0053; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/04/2018; Data de Registro: 09/04/2018)". - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
17/08/2025 01:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:19

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:27

Ato ordinatório
03/07/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:28

Autos no Prazo
08/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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