09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 13:34

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 13:34

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025 17:06

Expedição de Alvará.
29/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:34

Concedido o Livramento Condicional
28/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:32

Declarada a Remição
11/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 20:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:39

Declarada a Remição
30/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 23:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:38

Concedida Progressão de regime
03/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
28/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
28/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:07

Declarada a Remição
04/09/2024 19:07

Declarada a Remição
03/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:01

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:56

Homologado o Cálculo
15/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:49

Declarada a Remição
16/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
01/03/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:34

Declarada a Remição
08/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:40

Declarada a Remição
15/01/2024 16:51

Conclusos para despacho
12/01/2024 19:16

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:09

Homologado o Cálculo
08/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
16/09/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 0014027-73.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 9 (nove) dias do total das penas impostas ao sentenciado JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, MT: 1031149-6, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 117 (cento e dezessete) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 31/03/2023 à 12/06/2023) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:07

Declarada a Remição
18/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:20

Declarada a Remição
04/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
01/07/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:11

Apensado ao processo
10/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:18

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2023 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 22:23

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 12:11

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2022 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 03:55

Suspensão do Prazo
24/09/2020 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2020 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2020 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2020 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2020 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2020 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2020 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2020 09:22

Conclusos para decisão
03/09/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2020 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2020 13:19

Concedida Progressão de regime
26/08/2020 18:35

Conclusos para decisão
26/08/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 15:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 14:56

Expedição de Certidão.
24/08/2020 14:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 14:34

Conclusos para despacho
14/08/2020 13:45

Conclusos para decisão
12/08/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2020 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2020 15:06

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/07/2020 10:36

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:33

Apensado ao processo
20/07/2020 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 06:05

Conclusos para decisão
10/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 13:21

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 13:19

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 14:27

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 10:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:24

Conclusos para decisão
16/06/2020 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 13:09

Expedição de Certidão.
16/06/2020 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 23:23

Suspensão do Prazo
08/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:50

Conclusos para decisão
05/06/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 14:51

Expedição de Certidão.
05/06/2020 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 23:14

Suspensão do Prazo
22/03/2020 19:08

Suspensão do Prazo
19/03/2020 22:29

Suspensão do Prazo
12/03/2020 17:37

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 14:21

Proferido Despacho
02/03/2020 11:52

Conclusos para despacho
21/02/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 18:06

Expedição de Certidão.
20/02/2020 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/02/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 16:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 13:31

Expedição de Ofício.
01/10/2019 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019 16:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 14:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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