19/05/2025 20:50

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
19/05/2025 20:50

Baixa Definitiva
19/05/2025 20:43

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
19/05/2025 20:43

Baixa Definitiva
19/05/2025 20:42

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
19/05/2025 20:42

Baixa Definitiva
19/05/2025 20:32

Trânsito em julgado
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:56

Prazo
07/04/2025 09:56

Expedido Certidão
29/03/2025 00:37

Acórdão registrado
28/03/2025 21:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 21:41

Julgado virtualmente
28/03/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusão ao Relator
08/10/2024 10:48

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
08/10/2024 09:34

Distribuição por Competência Exclusiva
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 17:49

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
30/09/2024 15:49

Processo Cadastrado
30/09/2024 09:40

Processo encaminhado para outra Seção
27/09/2024 09:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Jose Carlos Lima da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 03:35

Orlei Santos de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caroline de Oliveira Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:29

Luis Carlos Silva Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 19:55

Vinicius Tamiao Serench Rodrigues Leite

Advogado: Danilo Gustavo Pereira de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 03:43

Rosana Lucia Ricardo

Antonio Goncalves

Advogado: Duzolina Helena Lahr

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 13:04