03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096783-38.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amway do Brasil Limitada - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Irina Carvalho Soares Santarossa (OAB: 365867/SP) - Lucilene Silva Prado (OAB: 126505/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - 1º andar
17/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
17/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 01:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2025 01:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:57

Denegada a Segurança
19/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
20/02/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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