TJSP - 0014649-75.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE MARANHAO DA SILVA

CPF *79.***.*54-11

Advogados

BRUNO CESAR MARTINS

OAB: 446405/SP

CPF *82.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 12:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:19

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 07:24

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2025 07:24

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/05/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 16:40

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:58

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 05:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2024 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 18:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Cesar Martins (OAB 446405/SP) Processo 0014649-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE MARANHAO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de PEDRO HENRIQUE MARANHAO DA SILVA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Cesar Martins (OAB 446405/SP) Processo 0014649-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE MARANHAO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa (fl. 99).

  • 16/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 17:02

    Apensado ao processo

  • 16/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:04

    Realizado Cálculo

  • 20/04/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:39

    Apensado ao processo

  • 04/04/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2023 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2023 15:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/01/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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