02/09/2025 09:59

Prazo
02/09/2025 09:59

Prazo
02/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-72.2022.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Avelino Santos Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

RÉU ALEGA DESCONHECER CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM A PARTE AUTORA E, POR MEIO DE PEDIDO RECONVENCIONAL, BUSCA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONFIRMOU A FALSIDADE DA ASSINATURA.

CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE.

LAUDO PERICIAL QUE NÃO TRAZ QUALQUER INDÍCIO DE FALTA DE HIGIDEZ.

DIVERGÊNCIA ENTRE O LAUDO DO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO E ENTENDIMENTO DA PARTE AUTORA SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA QUE NÃO BASTA PARA A DESCONSIDERAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO, QUE ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Salete Sales Costa (OAB: 408204/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:15

Acórdão registrado
29/08/2025 14:47

Julgado virtualmente
25/08/2025 21:52

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 13:31

Processo Cadastrado
28/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/02/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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