04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006136-08.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Carlos Alberto Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio do Conjunto Residencial São Francisco I - Magistrado(a) Silvério da Silva - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

SUPRESSÃO DE TEXTO QUE NÃO SE REFERE AO CASO CONCRETO.

CORREÇÃO DO ERRO DE PROCESSAMENTO DO TEXTO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Ribeiro da Silva (OAB: 469392/SP) - Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP) - Lucas Simões Ramos de Castro Paixão (OAB: 368879/SP) - 4º andar
11/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:53

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:49

Expedição de Carta.
15/04/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 13:04

Conclusos para decisão
06/03/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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