03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005902-75.2022.8.26.0320 (processo principal 0008082-98.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Petitório de fls. 57/60 e extratos de fls. 61/62: Ciente.

Estando satisfeita a obrigação, nos termos da sentença de fl. 33, verifica-se que não há interesse da parte exequente no recebimento do valor depositado às fls. 61/62, no montante de R$484,86 e seus acréscimos legais, por representar excesso de pagamento.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da coexecutada SV Viagens Ltda, que suportou a integralidade da obrigação solidária objeto do presente incidente.

Para a expedição e a efetiva transferência do valor à conta indicada à fl. 57, deverá a interessada apresentar, no prazo de 05 dias, o formulário devidamente preenchido, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019.

Além disso, deverá regularizar o substabelecimento de fl. 58, juntando a via assinada pelo patrono substabelecente.

Em caso de assinatura digital incompatível com o sistema do e-SAJ, deverá imprimir o documento em papel constando os dados da assinatura digital e digitalizar essa via impressa, ou juntar uma via assinada fisicamente, digitalizada.

Cumprida a providência, nada mais havendo, mantenham-se os autos arquivados. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP)
02/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
29/08/2025 18:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
15/02/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:10

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 11:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/10/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 21:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:05

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:14

Expedição de Carta.
14/10/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 14:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/10/2022 17:47

Conclusos para julgamento
06/10/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:04

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:27

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:55

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:41

Conclusos para despacho
15/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 09:16

Expedição de Carta.
22/07/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 16:58

Decisão Determinação
20/07/2022 14:43

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:50

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 10:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/07/2022 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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