27/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 14:45

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:09

Recebidos os autos
08/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 23:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Joelma Welda Duarte de Rezende (OAB 181121/MG) Processo 1014554-04.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Fernando Alves da Silveira Junior - Reqdo: Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joelma Welda Duarte de Rezende (OAB 181121/MG) Processo 1014554-04.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Fernando Alves da Silveira Junior -

Vistos. 1 - Fl. 30/43: Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 2 No mais, aguarde-se o prazo para defesa.

Intime-se.

Mogi das Cruzes, data da assinatura digital.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 17:05

Juntada de Mandado
03/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:05

Expedição de Mandado.
26/07/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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