12/09/2025 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038317-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ativos Especiais Iii – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - - Brazil Airport Restaurante Sa - - Southrock Capital Ltda. - Banco Modal S/A -

Vistos. 1.

Fls. 533/536 e fls. 540/628: Anote-se que o terceiro (BANCO MODAL S.A) sequer juntou aos autos nenhum documento que comprove sua situação de credor fiduciário.

Destaca-se, ademais, que o juízo da recuperação judicial autorizou o levantamento dos valores depositados nestes autos (fls. 531), cuja decisão foi ratificada às fls. 625/628.

Ainda, a penhora realizada a fls. 405/416 atingiu valores que pertenciam exclusivamente à devedora Starbucks Brasil, e não ao Banco Modal, tal como destaca a parte exequente às fls. 554 (item 16).

Sendo assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Para tanto, no prazo de 05 dias, deverá o credor preencher o Formulário MLE, informando os dados exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017. 2.

Por fim, verifico que o acordo homologado conta com a liberação das restrições incidentes sobre os veículos de propriedade da Executada Southrock Capital.

Sendo assim, defiro a baixa na restrição, via sistema Renajud, dos veículos listados às fls. 417/421.

Remetam-se os autos à fila de pesquisa para liberação via sistema Renajud.

Intime-se. - ADV: RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), ROBERTO ZAROUR FILHO (OAB 282421/SP)
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:58

Suspensão do Prazo
02/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/04/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 22:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 09:43

Decisão Determinação
24/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 18:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/09/2024 21:02

Bloqueio/penhora on line
09/09/2024 18:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 18:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 18:07

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:34

Arquivado Provisoriamente
29/05/2024 23:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:24

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:24

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:24

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:23

Recebida a Petição Inicial
20/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/03/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033816-53.2024.8.26.0506

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Raphael Wellington Tavella

Advogado: Emerson dos Santos Legori

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1030006-55.2023.8.26.0005

Maria Jose Bezerra

Antonio Alves de Carvalho

Advogado: Jacqueline Bezerra Justino Teodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1042819-89.2024.8.26.0002

Residencial San Felippo

Lais Costa dos Santos

Advogado: Michel Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0112731-42.2025.8.26.9061

Dercio Goncalves Fernandes

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Amanda Juliane da Mata

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1006153-62.2024.8.26.0302

Mariane Pereira de Medeiro Magalhaes ME

Cooperativa de Credito Credicitrus

Advogado: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 10:10

Exibir Processo