08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 11:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004338-35.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Camargo de Queiroz - Magistrado(a) Ely Amioka - Por maioria de votos, negaram provimento ao Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público, vencida a Relatora sorteada, Desembargadora Ely Amioka, que dava provimento.

Acórdão com a E. 2ª Juíza, Desembargadora Conceição Vendeiro. - - Advs: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP) - 10º Andar
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:35

Acórdão registrado
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 11:55

Acórdão relator designado assinado
28/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:35

Ato ordinatório
08/07/2025 18:13

Inclusão em Pauta
23/06/2025 13:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/06/2025 09:47

Despacho À Mesa
04/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:29

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 13:39

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003781-08.2025.8.26.0405

Sidney Aparecido do Amaral Antonio

Waldir Antonio

Advogado: Fabio Pietro Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1004160-02.2022.8.26.0642

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marcos Rodrigues

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1028806-09.2024.8.26.0577

Banco C6 S.A

Alan Lemos Yamashita

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1503500-51.2021.8.26.0038

Prefeitura Municipal de Araras

Francisco Mattos da Costa

Advogado: Ronaldo Souza do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0004338-35.2025.8.26.0521

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Danilo Camargo de Queiroz

Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 15:06

Exibir Processo