06/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:23

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002723-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francismar do Nascimento - Apelado: Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 244/265, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
28/07/2025 16:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:35

Prazo Intimação - 30 Dias
28/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:46

Acórdão registrado
23/05/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 21:01

Julgado virtualmente
16/05/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
23/04/2025 17:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 11:55

Expedição de Certidão.
25/03/2019 14:47

Por decisão judicial
13/02/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 10:38

Expedição de Certidão.
01/02/2019 15:48

Despacho
05/10/2018 17:30

Expedição de Certidão.
05/09/2018 14:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2018 14:34

Subprocesso Cadastrado
05/09/2018 14:30

Expedição de Certidão.
11/04/2018 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2018 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 00:00

Publicado em
28/03/2018 14:00

Prazo
28/03/2018 13:46

Expedição de Certidão.
01/03/2018 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/03/2018 14:52

Recurso Extraordinário
27/02/2018 16:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2018 15:45

Recebidos os autos do MP
10/02/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2018 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 23:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 00:00

Publicado em
01/02/2018 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/02/2018 12:07

Prazo
01/02/2018 11:27

Expedição de Certidão.
31/01/2018 14:22

Vista (Contrarrazões)
31/01/2018 10:31

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
09/11/2017 10:47

Expedição de Ofício.
01/11/2017 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2017 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 00:00

Publicado em
31/10/2017 13:01

Prazo
31/10/2017 13:01

Prazo
31/10/2017 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2017 00:00

Publicado em
02/10/2017 21:05

Acórdão registrado
02/10/2017 16:29

AcórdãoFinalizado
29/09/2017 13:29

Documento Finalizado
27/09/2017 13:00

Provimento
27/09/2017 13:00

Julgado
19/09/2017 00:00

Publicado em
14/09/2017 11:29

Incluído em pauta para 14/09/2017 11:29:25 local.
01/09/2017 20:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/09/2017 20:54

Despacho À Mesa
06/04/2017 00:00

Publicado em
05/04/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2017 14:03

Conclusos para decisão
03/04/2017 12:18

Distribuído por sorteio
03/04/2017 00:00

Publicado em
29/03/2017 13:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/03/2017 13:08

Processo Cadastrado
27/03/2017 17:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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