TJSP - 1025837-07.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025837-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jean de Oliveira Sousa -
Vistos.
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.
Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) -
03/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/09/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 09:33
Julgada Procedente a Ação
-
31/07/2025 07:56
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 15:50
Juntada de Petição de Réplica
-
26/05/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:37
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/05/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
08/04/2025 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 15:37
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/04/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 16:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 21:38
Determinada a emenda à inicial
-
28/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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