09/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:45

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
01/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:17

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1004354-36.2023.8.26.0587 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Erivaldo Vieira de Jesus - Apelado: Município de São Sebastião - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador) - Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 12:29

Vista (Contraminuta)
27/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:56

Prazo
08/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 13:27

Recurso Especial
10/07/2025 15:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:19

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:37

Vista (Contrarrazões)
05/05/2025 11:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:05

Prazo
15/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:00

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 13:41

Unificação Pai
15/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:35

Julgado virtualmente
21/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
08/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 18:56

Prazo
28/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:52

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:17

Acórdão registrado
08/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/01/2025 16:56

Julgado virtualmente
16/12/2024 19:47

Julgamento Virtual Iniciado
12/10/2024 05:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:17

Expedido Termo de Intimação
30/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:41

Distribuído por competência exclusiva
25/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2024 16:47

Processo Cadastrado
23/09/2024 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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